Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
EMENTA: Altera disposições do Anexo X-1 à Lei Municipal n° 681/90, alterada pela Lei Municipal n° 983/2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 681, de 06 de setembro de 1990Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 983, de 29 de janeiro de 2001EMENTA: Institui Programas de Saúde Pública, cria órgãos e cargos Públicos.