Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
EMENTA: Institui Programas de Saúde Pública, cria órgãos e cargos Públicos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 987, de 06 de abril de 2001EMENTA: Altera disposições do Anexo X-1 à Lei Municipal n° 681/90, alterada pela Lei Municipal n° 983/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.111, de 15 de setembro de 2005ALTERA QUANTITATIVO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 983/2001.