Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL N° 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais, reorganiza o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.340, de 18 de agosto de 2010ALTERA O ART. 7º DA LEI 1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.356, de 03 de janeiro de 2011ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.400, de 22 de março de 2012ALTERA O QUADRO DE ADICIONAIS PO PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS E E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE CONTIDO NO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI 1335/2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.487, de 10 de junho de 2014ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 675/90, 879/99, 1150/06 E 1335/10, FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.