Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de abril de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Regimento Interno nº 1, de 05 de maio de 1990REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ES - COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 2026Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.