Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ES - COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1993MODIFICA O TÓPICO DO ART. Nº95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 01 de junho de 1994ACRESCENTA AO ARTIGO Nº 71 DO CAPÍTULO II "DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO ", O PARÁGRAFO PRIMEIRO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 18 de agosto de 1994MODIFICA OS TERMOS DO ARTIGO 181, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 20 de setembro de 2000ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 81, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 25 de setembro de 2002ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º E 13º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 12 de março de 2003ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2005ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 20 de abril de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 27 de abril de 2005ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 003/1991.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 04 de maio de 2005ALTERA OS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 19 de abril de 2006ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 08 de abril de 2009ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 29 de novembro de 2016ALTERA O § 1º E O § 2º DO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de julho de 2017ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 28 de maio de 2020ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 19 de março de 2021ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 82 E 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 10 de junho de 2021REVOGA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 17 de junho de 2021ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 33 E 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-GABPRE nº 3, de 24 de novembro de 2022ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 23, 36, 153, 154, 155 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 22 de junho de 2023ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 85 E 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2024ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 1, de 06 de maio de 2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 23 de maio de 2025REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 26 de junho de 2025Altera os termos do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 01 de julho de 2025ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 29 de agosto de 2025ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.