Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
Lei Ordinária nº 50, de 30 de junho de 1950
Fica criada 01 (uma) escola para curso primário no Município.
- Data
- 30 de junho de 1950
- Número
- 50
- Publicação
- 30 de junho de 1950
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 110, de 20 de novembro de 1964Ficam revogadas as Leis números 58, 50 e 86, respectivamente de 18 de dezembro de 1959.