Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
Ficam revogadas as Leis números 58, 50 e 86, respectivamente de 18 de dezembro de 1959.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 86, de 24 de dezembro de 1929Dispõe sobre a elevação das tabelas mencionadas.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 50, de 30 de junho de 1950Fica criada 01 (uma) escola para curso primário no Município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 58, de 31 de outubro de 1950Ficam feitas no vigente orçamento da despesa as anulações nesta lei.