Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº. 165/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO PARA O PREFEITO E O VICE PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº. 164/2017 DE AUTORIA DO PLENÁRIO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº. 154/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)- REFIS MARECHAL FLORIANO 2017, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE- PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 156/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
''INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁIVO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, NA INTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS''.
''DENOMINA DE RUA KLASNER NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''.
''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA-SOÍDO DE BAIXO''.
''INSTITUI, ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DETERMINA QUE TODOS OS DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE''.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO''.
''DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRUCKISCH E A CULTURA ALEMÃ''.
''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHOS E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 06/12/2017