Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2005, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS § 3° E § 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 173 DA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA ADÃO KILL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
INSTITUI ÍCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI ÍCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA PREUSS PAGOTTO", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "ESTRADA FAZENDA ZAMBON" NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 1.790, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 806 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE "LOUVORZÃO NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 28/12/2018