Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JARBINHAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONCURSO DE MÚSICA E DANÇA (SHOW DE TALENTOS) NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA.
DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO "AMADOR ENDLICH", NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "SEMANA DE DOAÇÃO DE LIVROS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE BOSQUE DA COLINA" O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS, "ADOTE UMA NASCENTE", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LEI DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 01/07/2019