Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA CARGOS DE “AGENTE DA DENGUE” E “SUPERVISOR DE CONTROLE DA DENGUE”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DISCIPLINA DE INFORMÁTICA NA GRADE CURRICULAR DO 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PAISM.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1998.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO –IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
CRIA O PROGRAMA DE CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA TRABA BOTELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 18/03/1999