Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 473, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2017
Autoria: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 473, de 18 de agosto de 2003DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.960, de 27 de março de 2018REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.