Câmara Municipal de Alegre (ES)
ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2026
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 3.739, de 26 de outubro de 2022INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ALEGRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL EXE 001/2026