Câmara Municipal de Alegre (ES)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2025
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.929, de 09 de julho de 2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL EXE 027/2025