Câmara Municipal de Alegre (ES)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736/2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 2025
Autoria: RENATO VIANA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 3.736, de 05 de outubro de 2022CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA- APROFA"
PL CMA 015/2025 - RENATO VIANA