Câmara Municipal de Alegre (ES)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À ATIVIDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.675, de 22 de dezembro de 2021ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.411/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.729, de 31 de agosto de 2022ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/ 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.732, de 15 de setembro de 2022CRIA O PROGRAMA BARRAGINHAS E OUTRAS TÉCNICAS PARA RECUPERAÇÃO E PRENIZAÇÃO HÍDRICA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.871, de 04 de junho de 2024DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL NO 3.4411/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL EXE 039/2017