
Deputado(a) federal · PV · PE
Nome civil: CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h05
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h05
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
PV
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PV
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Clodoaldo Magalhaes
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PTB · na urna: Clodoaldo Magalhaes
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 92.229 votos (1,75%) · PV
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PTB
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h05 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 24/10/2026, 12h42
131 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a garantia de acesso integral à saúde para pessoas com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) e outras condições de deficiência enzimática das glândulas suprarrenais, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 5 de novembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de benefícios específicos para pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social, acessibilidade e apoio à sua autonomia e qualidade de vida.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 11 de março de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de práticas de promoção de saúde mental e prevenção de transtornos psicológicos no ambiente de trabalho, tanto no setor público quanto no privado.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CASP) em 26 de maio de 2026
Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 25 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece regras para o transporte aéreo acessível no Brasil, e define a obrigatoriedade de disponibilização clara e acessível do procedimento nos canais de venda.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CVT) em 4 de setembro de 2025
Institui medidas para a promoção do turismo interno no Brasil, determinando que as companhias aéreas que operam voos nacionais ofereçam assentos não vendidos em voos de final de semana com desconto, com o objetivo de fomentar o turismo doméstico para destinos menos explorados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de setembro de 2025
Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o território nacional.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CSAUDE) em 28 de outubro de 2026
Institui a Política de Negociação e Parcelamento de Dívidas Tributárias para Microempreendedores Individuais (MEIs) e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de outubro de 2025
Estabelece a Política Nacional de Conversão de Zoológicos em Parques de Lazer Temáticos Infantis, visando a preservação e o bem-estar animal, além da promoção de atividades educativas e recreativas
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMADS) em 18 de setembro de 2024
Institui a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e define diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com mais de 150 mil habitantes.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CVT) em 1 de julho de 2026
Dispõe sobre a criminalização da intersexofobia e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de agosto de 2024
Dispõe sobre a proibição das cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo o território nacional
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apensação (MESA) em 26 de agosto de 2024
Dispõe sobre a incorporação do tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 4 de março de 2026
Dispõe sobre a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas em todo o território nacional
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação do Parecer (CDHMIR) em 28 de outubro de 2026
Dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CPASF) em 25 de maio de 2026
Dispõe sobre a proibição da venda de qualquer espécie de animais em estabelecimentos comerciais conhecidos como pet shops e similares.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 5 de agosto de 2024
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos em todo o território nacional, considerando o impacto negativo em crianças, idosos, animais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de maio de 2025
Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no Brasil
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de dezembro de 2024
Cria a política "Adote uma Ciclovia/Ciclofaixa" e autoriza a implementação da política pelos entes federados interessados com o apoio da União
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de julho de 2024
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Devolução ao(à) Relator(a) (CCULT) em 15 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 05h08