
Deputado(a) federal · PV · PE
Nome civil: CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h05
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h05
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 92.229 votos (1,75%) · PV
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PTB
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h05 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 24/10/2026, 12h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
PV
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PV
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Clodoaldo Magalhaes
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PTB · na urna: Clodoaldo Magalhaes
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
131 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de agosto de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de visitas regulares ao dentista como requisito para a manutenção e concessão de benefícios sociais, cria a Caderneta Odontológica, estabelece exigência para matrícula escolar e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CPASF) em 2 de setembro de 2026
Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para disciplinar os comportamentos alienadores, a atuação judicial diante de sua ocorrência e as garantias do contraditório e da ampla defesa nos litígios familiares, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 12.318/2010
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CPASF) em 2 de setembro de 2025
Torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar nas triagens de pronto atendimento em todo o território nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 11 de março de 2026
Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Centros de Tratamento de Obesidade, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (CSAUDE) em 4 de novembro de 2026
Institui o Programa Nacional de Conversão de Créditos Tributários em Atendimentos Especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza a quitação ou compensação de débitos de instituições hospitalares privadas e filantrópicas mediante a prestação de serviços de saúde, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 4 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no imposto de renda de pessoa física das doações feitas a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem na defesa da causa animal, até o limite de 6% do imposto devido.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CMADS) em 12 de agosto de 2026
Institui a Parceria Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Proteção Animal – PARNAPA, com o objetivo de fomentar, apoiar e fortalecer ações de proteção, saúde e bem-estar animal, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMADS) em 3 de julho de 2025
Institui a Política Pública de Atendimento Clínico a Animais Abandonados no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com foco em ações de castração, vacinação e cuidados básicos visando o controle de zoonose, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 26 de outubro de 2026
Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Engorda e Recuperação de Praias, estabelece diretrizes para financiamento público, parcerias entre os entes federados e medidas para proteção e compensação ambiental
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMADS) em 3 de julho de 2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2026
Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de maio de 2026
Dispõe sobre a inclusão do medicamento Omaveloxolone no rol de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Ataxia de Friedreich e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 20 de agosto de 2025
Institui a ludoterapia como abordagem terapêutica obrigatória no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo sua implementação em unidades de saúde destinadas à saúde mental infantil, e dá outras providências
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CPASF) em 27 de agosto de 2025
Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio, visando promover a conscientização ambiental, a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 14 de maio de 2026
Institui a Política de Incentivo à Sustentabilidade nas Instituições de Ensino, voltada à promoção de práticas ambientais, à produção, uso e consumo responsáveis e à implantação de hortas coletivas em escolas municipais – públicas e privadas – e creches, estabelecendo diretrizes para a implementação de atividades educacionais e de participação comunitária, inclusive com a participação ativa de todos os integrantes da instituição
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 18 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições no Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre a utilização de cavalos recolhidos pela Vigilância Sanitária, e outros órgãos, para esse fim
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 1 de julho de 2025
Institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) e dispõe sobre incentivos financeiros para a conservação ambiental, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPOVOS) em 20 de maio de 2026
Institui a Política Nacional de Ecoturismo Sustentável e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CMADS) em 24 de setembro de 2025
Institui o "Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito" no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 23 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h36