
Deputado(a) federal · PV · PE
Nome civil: CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h05
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h05
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
PV
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PV
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Clodoaldo Magalhaes
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PTB · na urna: Clodoaldo Magalhaes
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 92.229 votos (1,75%) · PV
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PTB
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h05 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 24/10/2026, 12h42
131 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Concede ao Município de Itapissuma, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Caldeirada.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 14 de abril de 2026
Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de junho de 2026
Concede ao Município de Jatobá, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Tilápia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 14 de abril de 2026
Autoriza a implantação de sistemas inteligentes de captação de resíduos sólidos em dispositivos de drenagem pluvial (“Bueiros Inteligentes”) no âmbito federal, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Polo Gesseiro do Araripe e da Cadeia Produtiva do Gesso Nacional, com o objetivo de promover a modernização tecnológica, a sustentabilidade ambiental, a agregação de valor e a competitividade do setor gesseiro brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 6 de maio de 2026
Dispõe sobre a regulação da importação de leite, leite em pó, queijo mussarela e derivados, estabelece limites proporcionais ao consumo interno e proíbe a reidratação de leite em pó importado no território nacional.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CDE) em 2 de julho de 2026
Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Abertura de Prazo (CINDRE) em 6 de novembro de 2026
Institui a Política Nacional de Equidade em Saúde da População Negra e Afrodescendente e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CE) em 3 de fevereiro de 2026
Institui o Programa Nacional de Rastreio Ativo do Câncer de Mama, voltado à busca ativa e ao diagnóstico precoce da doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e torna obrigatória a oferta gratuita de ultrassonografia mamária para mulheres com mamas densas, complementando o exame de mamografia.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 18 de março de 2026
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CE) em 11 de novembro de 2026
Dispõe sobre normas de controle, rastreabilidade, rotulagem, segurança e responsabilidade penal na fabricação, engarrafamento, importação e comercialização de bebidas alcoólicas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 28 de outubro de 2025
Dispõe sobre a atualização anual automática dos valores da tabela SUS relativos a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) nos repasses às entidades filantrópicas de saúde.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de novembro de 2025
Institui medidas de promoção da igualdade racial em âmbito nacional, com foco em saúde, educação, cultura, segurança, justiça, inclusão e representatividade, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CE) em 9 de dezembro de 2025
Concede ao Município de Inajá, no Estado de Pernambuco, o título honorífico de “Capital Nacional da Melancia”.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Aprovação de Requerimento (CAPADR) em 29 de abril de 2026
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Expedição de Documento (MESA) em 6 de julho de 2026
Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo diagnóstico precoce, acesso a tratamentos, medicamentos, terapias, campanhas de conscientização e incentivo à pesquisa científica.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Notificação de Apensação (CSAUDE) em 28 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e dá outras providências
Muda: Lei nº 10.711/2003
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CMADS) em 11 de novembro de 2026
Institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 5 de março de 2026
Dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a associações de pessoas com deficiência física que desenvolvam atividades esportivas voltadas à formação de atletas paralímpicos, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 5 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h08