
Deputado(a) federal · PSDB · MA
Nome civil: ROBERTO COELHO ROCHA
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h23
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 20h23
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 48.924 votos (1,26%) · PRTB
53ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Senador(a)
MA · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
MA · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h23 · Senado: 16/11/2026, 20h23 · TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Governador(a) · Maranhão Não eleito(a)
PRTB · na urna: Roberto Rocha
Senador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PTB · na urna: Roberto Rocha
Governador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PSDB · na urna: Roberto Rocha
Senador(a) · MaranhãoEleito(a)
PSB · na urna: Roberto Rocha
Vice-prefeito(a) · São Luís (MA)Eleito(a)
PTC · na urna: Roberto Rocha · teve 2º turno
Senador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PSDB · na urna: Roberto Rocha
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a)
PSDB · na urna: Roberto Rocha
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
47 projetos desde 1995, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao caput art. 5° da Constituição Federal, para incluir o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, no Estado do Maranhão.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Altera o art. 28 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para especificar as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.
Muda: Código Eleitoral
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CCJC) em 6 de outubro de 2009
Altera os arts. 149, 150, 153, 155, 156, 158 e 161 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Altera os arts. 57, 165, 166 e 167 da Constituição Federal e o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 14 de agosto de 2013
Altera os arts. 5º, 9º e 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Muda: Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 31 de julho de 2012
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene
Muda: Lei nº 7.827/1989
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Muda: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Acrescenta parágrafos ao art. 155 da Constituição.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Dispõe sobre a incidência do ICMS sobre operações de exportação de minério in natura e fixa a alíquota aplicável nessas operações.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 31 de julho de 2012
Altera a Lei nº 5.917, de 10 setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.
Muda: Lei nº 5.917
Situação oficial: Arquivada · Recebimento (MESA) em 25 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 18 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, Estado do Maranhão, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naqueles Municípios.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 5 de novembro de 2008
Altera a Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil - estabelecendo que o juiz, ao determinar pensão alimentícia para filhos, fixará a data de seu término.
Muda: Lei nº 10.406
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 14 de outubro de 2009
Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 28 de setembro de 2011
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (PLEN) em 4 de novembro de 2009
Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 10 de outubro de 2007
Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h59 · Projeto mais recente: 03/02/2010