
Deputado(a) federal · PSDB · MA
Nome civil: ROBERTO COELHO ROCHA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h58
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h58
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Governador(a) · Maranhão Não eleito(a)
PRTB · na urna: Roberto Rocha
Senador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PTB · na urna: Roberto Rocha
Governador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PSDB · na urna: Roberto Rocha
Senador(a) · MaranhãoEleito(a)
PSB · na urna: Roberto Rocha
Vice-prefeito(a) · São Luís (MA)Eleito(a)
PTC · na urna: Roberto Rocha · teve 2º turno
Senador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PSDB · na urna: Roberto Rocha
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a)
PSDB · na urna: Roberto Rocha
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 48.924 votos (1,26%) · PRTB
53ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Senador(a)
MA · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
MA · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h58 · Senado: 17/11/2026, 16h58 · TSE: 05/10/2026, 02h01
47 projetos desde 1995, em todos os mandatos.
Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 8 de fevereiro de 2017
Altera os arts. 34, 35 e 159 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a destinação de recursos à área de segurança pública, em especial a ações preventivas da criminalidade e da violência, e sobre a intervenção da União e de Estado.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 27 de fevereiro de 2019
Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes Executivos
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.
Revoga: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 27 de março de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993, QUE "INSTITUI O IMPOSTO PROVISORIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO OU A TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITO E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - IPMF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Muda: Lei Complementar nº 77/1993
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1999
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS.
Última movimentação: Arquivamento (MESA) em 12 de agosto de 1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA, EM ONIBUS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 20 de setembro de 1999
DETERMINA A REDUÇÃO DA TAXA DE MATRICULA E DAS MENSALIDADES ESCOLARES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 24 de setembro de 1996
FIXA ELEIÇÕES CONCOMITANTES EM TODOS OS NIVEIS, A PARTIR DE 2002, E MODIFICA OS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 23 de agosto de 1999
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 29 de maio de 2007
Altera a redacao do art. 66 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1.991, que dispoe sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 12 de novembro de 1999
Projeto de lei que dispensa os servidores públicos federais, estaduais, civis e militares, e municipais, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 29 de maio de 2007
Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Muda: Lei Complementar nº 91/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio dos Municípios de São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, Estado do Maranhão, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naqueles Municípios.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 29 de maio de 2007
Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 29 de maio de 2007
Dispensa os servidores públicos federais, estaduais, civis e militares, e municipais, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 29 de maio de 2007
Revoga a alínea "a" do inciso VI do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições"
Revoga: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 29 de maio de 2007
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h22