
Deputado(a) federal · PMDB · MG
Nome civil: JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Minas Gerais Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: João Magalhães
Deputado(a) estadual · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: João Magalhães
Deputado(a) estadual · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: João Magalhães
Deputado(a) estadual · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: João Magalhães
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a)
PMDB · na urna: Joao Magalhães
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a)
PMDB · na urna: Joao Magalhaes
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 102.469 votos (0,91%) · PSD
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Diretor-Presidente
MG.
Diretor
Rádio AM, Catuaí · MG
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h07 · Senado: 18/11/2026, 16h20 · TSE: 15/10/2026, 19h11
1.731 proposições desde 1996, em todos os mandatos.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Dá nova redação à MPV 656/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65614) em 9 de outubro de 2014
Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
Cita: Lei nº 8.906
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 4 de novembro de 2026
Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC39114) em 13 de novembro de 2014
Dá nova redação à MPV 652/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65214) em 4 de agosto de 2014
Dá nova redação à MPV 651/2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV65114) em 16 de julho de 2014
Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 6 de agosto de 2014
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 6 de agosto de 2014
Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 16 de julho de 2014
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 16 de julho de 2014
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h07 · Projeto mais recente: 09/12/2014