
Deputado(a) federal · PSD · PA
Nome civil: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h15
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h15
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.506/2026(abre em nova aba)de PL 2780/2024 · coautoria
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.998/2024(abre em nova aba)de PL 3090/2023 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 66/2010(abre em nova aba)de PEC 413/2005 · coautoria
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Pará Eleito(a) por média
PSD
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) por média
PSD
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) por média
PR
Deputado(a) federal · ParáSuplente
PL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 65.059 votos (1,35%) · PSD
57ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PRN
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PFL
Advogado
Banco Bamerindus do Brasil S.A. · PA
Advogado
Banco Bamerindus do Brasil S.A · PA
Assessor-Jurídico
Prefeitura Municipal · PA
Assessor Jurídico
Prefeitura Municipal · PA
Funcionário
BASA · PA
Funcionário
Banco da Amazônia - BASA · PA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h15 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h42
382 projetos desde 1995, em todos os mandatos.
Obriga a propaganda de bebidas alcoólicas a conter advertência sobre os perigos do alcoolismo e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 24 de fevereiro de 2015
Obriga as empresas distribuidoras de GLP - gás liquefeito de petróleo a colocarem plaquetas nos botijões, indicando a data de engarrafamento, validade do produto acondicionado e data da última revisão do referido recipiente e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de outubro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 07h56