
Deputado(a) federal · PT · PB
Nome civil: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h14
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 17h14
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.161/2025(abre em nova aba)de PL 2079/2023 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.
Lei nº 15.178/2025(abre em nova aba)de PL 9263/2017 · coautoria
Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 13.605/2018(abre em nova aba)de PL 4903/2012 · coautoria
Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
Lei nº 13.592/2018(abre em nova aba)de PL 1662/2011 · primeira assinatura
Denomina "Israel Guedes Ferreira" o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
Lei nº 13.431/2017(abre em nova aba)de PL 3792/2015 · coautoria
Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.
Lei nº 12.720/2012(abre em nova aba)de PL 370/2007 · primeira assinatura
Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 62.212 votos (2,59%) · PT
57ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PT
Professor de Antropologia Filosófica
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Diretor do CCHLA
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Diretor do CCHLA
UFPB · PB
Professor de Filosofia Social e Política
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe de Gabinete da Reitoria
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe de Gabinete da Reitoria
UFPB · PB
Professor de Introdução à Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Filosofia da História
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de História da Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Ética
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Coordenador do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Lógica
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Subchefe do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Metodologia da Ciência
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Auxiliar de Ensino
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Auxiliar de Ensino
UFPB
Professor Assistente
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Assistente
UFPB
Professor Adjunto
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Adjunto
UFPB
Monitor de Psicologia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Monitor de Psicologia
UFPB
Coordenador do Curso de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Coordenador do Curso de Filosofia
UFPB · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 17h14 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Paraíba Suplente
PT
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PT
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) federal · Paraíba
PT
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
2.568 proposições desde 2003, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
Muda: Lei nº 14.133/2021
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de agosto de 2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO, para debater o Projeto de Lei nº 184/2026, que institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva e dá outras providências, com vistas a avaliar seus impactos sobre os direitos das pessoas idosas e sobre as políticas públicas de envelhecimento.
Cita: Lei nº 184
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 1 de julho de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de junho de 2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Cita: Lei nº 3.801
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52