
Deputado(a) federal · PT · PB
Nome civil: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h19
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h19
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.161/2025(abre em nova aba)de PL 2079/2023 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.
Lei nº 15.178/2025(abre em nova aba)de PL 9263/2017 · coautoria
Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 13.605/2018(abre em nova aba)de PL 4903/2012 · coautoria
Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
Lei nº 13.592/2018(abre em nova aba)de PL 1662/2011 · primeira assinatura
Denomina "Israel Guedes Ferreira" o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
Lei nº 13.431/2017(abre em nova aba)de PL 3792/2015 · coautoria
Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.
Lei nº 12.720/2012(abre em nova aba)de PL 370/2007 · primeira assinatura
Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 62.212 votos (2,59%) · PT
57ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PT
Professor de Antropologia Filosófica
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Diretor do CCHLA
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Diretor do CCHLA
UFPB · PB
Professor de Filosofia Social e Política
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe de Gabinete da Reitoria
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Chefe de Gabinete da Reitoria
UFPB · PB
Professor de Introdução à Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Filosofia da História
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de História da Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Ética
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Coordenador do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Lógica
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Subchefe do Departamento de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor de Metodologia da Ciência
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Auxiliar de Ensino
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Auxiliar de Ensino
UFPB
Professor Assistente
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Assistente
UFPB
Professor Adjunto
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Professor Adjunto
UFPB
Monitor de Psicologia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Monitor de Psicologia
UFPB
Coordenador do Curso de Filosofia
Universidade Federal da Paraíba - UFPB · PB
Coordenador do Curso de Filosofia
UFPB · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h51 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Paraíba Suplente
PT
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PT
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PT
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
316 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Suprime expressão e dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera a alínea "g", do inciso I, do art. 1º, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Muda: Lei Complementar nº 64/1990
Última movimentação: Arquivamento (PLEN) em 8 de julho de 2010
Cria o Serviço Municipal de Transparência Postal (SMTP) e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal, para incluir o transporte público entre os direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera o art. 132 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 30 de abril de 2019
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (PEC32401) em 31 de janeiro de 2023
Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de novembro de 2022
Acrescenta parágrafo ao art. 195, altera o art. 198 da Constituição Federal e revoga artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos da União para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional, dando nova redação ao §4º do art. 225 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Inclui artigos na Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta § 2º -A ao art. 100 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h07