
Deputado(a) federal · PV · SP
Nome civil: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 22h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 22h29
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
51ª legislatura
Diretor Administrativo
Indústria e Confecções Sardelli Ltda.
Proprietário e Diretor Administrativo
Shopping das Fábricas
Proprietário e Diretor Administrativo
Americana Via Direta, Shopping das Fábricas
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 22h29 · Senado: 19/11/2026, 16h28
49 projetos desde 2000, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao incisos I e III do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições, fixando a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis e alterando a data da posse do Presidente da República, Governadores e Prefeitos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de todos os Municípios do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 23 de abril de 2014
Altera a redação da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma de fogo aos integrantes das guardas municipais, nos limites dos respectivos Estados.
Muda: Lei nº 10.826
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 23 de abril de 2014
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar às pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.
Muda: Lei nº 6.938/1981, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Isenta os veículos oficiais das guardas municipais do pagamento de pedágio em rodovia federal.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre contribuições para fins de conversão de aposentadoria proporcional em integral.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Dá nova redação ao art. 211 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera os art. 9º e 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no tocante à concessão do registro e do certificado de entidade de fins filantrópicos.
Muda: Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Institui o dia 12 de Setembro como o Dia do Presidente da República, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a instalação de cercas de proteção em todas as rodovias federais duplicadas.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Institui o Programa de Estímulo à Produção Audiovisual Independente.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 24 de maio de 2006
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer o voto nominal na perda de mandato de Deputado ou Senador.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil por parte de Tabeliães no exercício de sua profissão.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Altera o § 2º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre comprovação de infração de trânsito.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de fevereiro de 2008
Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de fevereiro de 2007
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir a conversão de aposentadoria proporcional em aposentadoria integral.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Dispõe sobre regulamentação, atribuição e competências das Guardas Municipais como órgãos do Sistema de Segurança Pública em todo o Território Nacional, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 8.666, de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", incluindo a responsabilidade ambiental como critério de desempate.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 8.666
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de setembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 22h29 · Projeto mais recente: 26/04/2006