
Deputado(a) federal · PV · SP
Nome civil: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 22h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 22h29
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
51ª legislatura
Diretor Administrativo
Indústria e Confecções Sardelli Ltda.
Proprietário e Diretor Administrativo
Shopping das Fábricas
Proprietário e Diretor Administrativo
Americana Via Direta, Shopping das Fábricas
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 22h29 · Senado: 19/11/2026, 16h28
49 projetos desde 2000, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao § 1º art. 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta o art.243-A ao Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta o § 6º ao artigo 222, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28 de maio de 2002.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Convoca Assembléia Nacional para Revisão da Constituição.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 25 de janeiro de 2006
Acrescenta parágrafos aos arts. 31 e 73 da Constituição Federal, para estabelecer que serão consideradas aprovadas as contas do Chefe do Poder Executivo, se não emitido o parecer prévio em, no máximo, um ano.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre o direito à vida e vedando a clonagem humana.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Introduz § 2º, no art. 37, da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Cita: Lei nº 8.245/1991
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2003
Altera a Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que " Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".
Muda: Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de dezembro de 2021
Institui o Programa de Estímulo à Produção Audiovisual Independente.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Altera os arts. 2º e 9º da Lei nº 4.767, de 30 de agosto de 1965, que promove os Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluídos na reserva não remunerada, alterada pela Lei n.º 5.426, de 30 de abril de 1968.
Muda: Lei nº 4.767/1965, Lei nº 5.426/1968
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil por parte de tabeliães no exercício de sua profissão.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas saídas decorrentes de venda a prazo.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CFT) em 24 de junho de 2004
Altera os arts. 9º e 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no tocante à concessão do registro e do certificado de entidade de fins filantrópicos.
Muda: Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 15 de março de 2005
Dispõe sobre a instalação de cercas de proteção em todas as rodovias federais duplicadas.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Institui normas gerais sobre o desporto não profissional.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 23h07