
Deputado(a) federal · PMDB · ES
Nome civil: ROSILDA DE FREITAS
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 08h32
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 08h32
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.153/2021(abre em nova aba)de PL 2425/2007 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Lei nº 13.100/2015(abre em nova aba)de PL 3308/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Lei nº 12.641/2012(abre em nova aba)de PL 2871/2004 · primeira assinatura
Institui o dia 12 de agosto como o "Dia Nacional de Direitos Humanos".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Espírito Santo Não eleito(a)
MDB · na urna: Rose de Freitas
Senador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
MDB · na urna: Rose de Freitas
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PODE · na urna: Rose de Freitas
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a)
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 164.383 votos (4,08%) · MDB
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
49ª legislatura
48ª legislatura
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PMDB
Diretora Administrativa Financeira
Embratur
Diretora Administrativa Financeira
CODES.
Diretora Administrativa Financeira
Codes
Assessora
Presidência da República
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 08h32 · Senado: 19/11/2026, 08h32 · TSE: 04/10/2026, 20h57
239 projetos desde 1989, em todos os mandatos.
Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso de coletes e capacetes identificados com a placa da motocicleta, motoneta ou ciclomotor.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de março de 2008
Obriga os revendedores varejistas de combustível automotivo a fixarem, em local visível ao público, os valores ou alíquotas de todos os tributos e contribuições incidentes sobre os combustíveis que revendem.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de novembro de 2012
Institui a obrigatoriedade de contratação de Seguro de Vida para os trabalhadores e funcionários de segurança, pública ou privada.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 26 de maio de 2021
Altera a redação do artigo 20, inciso X, e do artigo 23, inciso III, da Constituição da República.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 12 de agosto de 2026
Altera o art. 131 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 20 de setembro de 2006
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 8 de fevereiro de 2017
Dá nova redação aos arts. 55 e 58 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificações (CCP) em 2 de abril de 2007
Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Acrescenta os arts. 27-A e 29-B, alterando, ainda, a redação do § 3° do art. 32 da Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação à alínea "i" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Prejudicado (PLEN) em 4 de novembro de 2009
Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 22 de outubro de 2019
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hídrica, Ambiental, Econômica e Social da Bacia do Rio Araguaia.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de março de 2008
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h25