
Deputado(a) federal · PT · RS
Nome civil: FERNANDO STEPHAN MARRONI
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h23
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h23
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.113/2015(abre em nova aba)de PL 3642/2012 · primeira assinatura
Denomina-se "Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto" o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
51ª legislatura
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Engenheiro Elétrico
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) · RS
Engenheiro Elétrico
Universidade Federal - Ufpel · RS
Técnico em Eletricidade
Standart Elétrica S.A. · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h23 · Senado: 18/11/2026, 16h21
12 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Muda: Lei nº 9.972/2000
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 31 de janeiro de 2023
Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.
Cita: Lei nº 12.353/2010
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 31 de janeiro de 2023
Denomina-se "Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto" o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 14 de abril de 2015
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução nas causas de sua competência.
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 7 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Recebimento (MESA) em 30 de abril de 2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 7 de novembro de 2019
Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo Pampa na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio estatal do petróleo, gás natural, e derivados, sobre o Conselho Nacional de Política Energética, e a Agência Nacional do Petróleo, sobre a transformação em empresa pública da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, sobre a destinação das receitas geradas pela atividade econômica para o combate às desigualdades sociais, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (PLEN) em 10 de março de 2010
Dá nova redação ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
Muda: Lei nº 9.478/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de novembro de 2012
Dispõe sobre a regulamentação da atividade pesqueira no Estuário da Lagoa dos Patos e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a utilização de papel não-branqueado a cloro e seus derivados no âmbito da administração pública federal direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 4 de julho de 2008
Dispõe sobre a criação do Cadastro Único Nacional da Telefonia Móvel Celular e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 4 de junho de 2004
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h08 · Projeto mais recente: 25/05/2015