Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 00h51
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 00h51
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 12.157/2009(abre em nova aba)de PL 3246/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Paraná Não eleito(a)
PT · na urna: Dr Rosinha
Governador(a) · ParanáNão eleito(a)
PT · na urna: Dr. Rosinha
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) por média
PT · na urna: Dr Rosinha
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a)
PT · na urna: Dr. Rosinha
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 1.154.143 votos (9,99%) · PT
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PR · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PR · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
PR · eleito(a) pelo PT
Médico
Prefeitura Municipal · PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 00h51 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h46
135 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Tipifica como crime a adoção de restrições bancárias como critério impeditivo ao acesso à relação de emprego ou à sua manutenção e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Despacho de Desapensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Proíbe a utilização de herbicidas para capina química em áreas urbanas e de agrotóxicos em geral em áreas de proteção de mananciais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador for portador de osteomielite crônica.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Situação oficial: Arquivada · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 25 de maio de 2000
Acrescenta o § 8º ao art. 53 e altera o § 1º do art. 27 e inciso VIII do art. 29, todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 12 de agosto de 2008
Dispõe sobre as informações devidas pelos fabricantes, importadores e exportadores de armas de fogo ao Sistema Nacional de Armas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 16 de junho de 2004
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de intoxicação por agrotóxicos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de outubro de 2023
Extingue a Ordem dos Músicos do Brasil e revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960.
Cita: Lei nº 3.857/1960
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 11 de março de 2008
Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, limitando a propaganda de agrotóxicos a publicações especializadas.
Muda: Lei nº 9.294/1996
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a venda de espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de março de 2019
Dispõe sobre a promoção e publicidade de medicamentos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Institui a carta de fiança para locação de imóvel residencial por servidores civis e militares da União.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 12 de agosto de 2008
Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Encaminhamento (CCP) em 4 de junho de 2004
Dispõe sobre a posse, o porte e a aquisição de armas de fogo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
Muda: Lei nº 7.802/1989
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 9 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a política nacional de reajustes de salários e dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
Última movimentação: Arquivamento (PLEN) em 28 de maio de 2010
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h09