
Deputado(a) federal · UNIÃO · PA
Nome civil: HENDERSON LIRA PINTO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 23h35
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 23h35
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Pará Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) por média
MDB
Deputado(a) federal · ParáSuplente
MDB
Vereador(a) · Santarém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) estadual · ParáSuplente
DEM
Vereador(a) · Santarém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Vereador(a) · Santarém (PA)Eleito(a)
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 98.847 votos (2,05%) · UNIÃO
57ª legislatura
Vereador(a)
Santarém · PA · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Santarém · PA · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Santarém · PA · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Santarém · PA · eleito(a) pelo DEM
Secretário Regional de Governo do Oeste do Pará
Governo do Estado do Pará · PA
Almoxarife
Construtora Fluminense Comercial Ltda · PA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 23h35 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h42
354 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3757/2020, que dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
Cita: Lei nº 3757
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 27 de outubro de 2026
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026, que estabelece regras para o uso sustentável e a recuperação dos estoques da espécie pargo (Lutjanus purpureus).
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de setembro de 2026
Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA acerca do processo administrativo, dos fundamentos técnicos e da participação institucional que resultaram na edição da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026, que disciplina a pesca do pargo (Lutjanus purpureus).
Situação oficial: Aguardando Resposta · Abertura de Prazo (1SECM) em 11 de novembro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134526) em 31 de março de 2026
Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a respeito da operação Pasto Nullus realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CAPADR) em 13 de agosto de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134126) em 18 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134126) em 18 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134126) em 18 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134126) em 18 de março de 2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Requerimento (MESA) em 26 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 23h35 · Projeto mais recente: 27/10/2026