
Deputado(a) federal · UNIÃO · PA
Nome civil: HENDERSON LIRA PINTO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 22h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 22h38
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 98.847 votos (2,05%) · UNIÃO
57ª legislatura
Vereador(a)
Santarém · PA · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Santarém · PA · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Santarém · PA · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Santarém · PA · eleito(a) pelo DEM
Secretário Regional de Governo do Oeste do Pará
Governo do Estado do Pará · PA
Almoxarife
Construtora Fluminense Comercial Ltda · PA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 22h38 · Senado: 21/11/2026, 15h00 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Pará Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) por média
MDB
Deputado(a) federal · ParáSuplente
MDB
Vereador(a) · Santarém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) estadual · ParáSuplente
DEM
Vereador(a) · Santarém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Vereador(a) · Santarém (PA)Eleito(a)
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
354 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural.
Cita: Lei nº 2700
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CAPADR) em 5 de novembro de 2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2447, de 2021, de autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que confere ao Município de Belém do Pará o título de Capital Pioneira do Café, em reconhecimento à sua relevância histórica, produtiva e cultural.
Cita: Lei nº 2447
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CAPADR) em 5 de novembro de 2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3060, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e social
Cita: Lei nº 3060
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CAPADR) em 5 de novembro de 2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural.
Cita: Lei nº 5493
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CAPADR) em 5 de novembro de 2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.
Cita: Lei nº 6385
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CAPADR) em 5 de novembro de 2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.
Cita: Lei nº 8083
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CAPADR) em 5 de novembro de 2025
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa.
Cita: Lei nº 1.706, Código Penal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 13 de outubro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 23 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física às mulheres portadoras ou com histórico de neoplasia maligna de mama.
Muda: Lei nº 7.713/1988, Código Tributário Nacional
Situação oficial: Aguardando Apensação · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de novembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 30 de setembro de 2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de outubro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h04