
Deputado(a) federal · PODE · RJ
Nome civil: JOSÉ PORTUGAL NETO
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 22h58
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 22h58
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
2 candidaturas desde 2022. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Não eleito(a)
PODE
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PODE
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 75.270 votos (0,85%) · PODE
57ª legislatura
1º Sargento
Secretaria de Estado de Polícia Militar · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 22h58 · Senado: 19/11/2026, 16h29 · TSE: 10/10/2026, 15h09
6.988 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luiz Otavio Peregrino Wanderley da Costa, Diretor Comercial, em reconhecimento à sua atuação profissional, competência e dedicação no exercício de suas funções.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Hugo de Oliveira Magro, pelos excelentes serviços prestados na área de odontologia junto ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Otto de Oliveira Magro, pelos excelentes serviços prestados na área de odontologia junto ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Vitor Florim Madeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM João Paulo Magro de Macedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Felipe Peirotti da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Remilton Barros França pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Kelly David Gomes Freitas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Dario Lima Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Bruno de Mesquita Freitas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Leandro Augusto Correia da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Douglas Vianna Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Anderson Luiz da Silva Freitas, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 20 de outubro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 22h58 · Projeto mais recente: 09/11/2026