
Deputado(a) federal · PODE · RJ
Nome civil: JOSÉ PORTUGAL NETO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h15
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h15
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
2 candidaturas desde 2022. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Não eleito(a)
PODE
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PODE
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 75.270 votos (0,85%) · PODE
57ª legislatura
1º Sargento
Secretaria de Estado de Polícia Militar · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h15 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 10/10/2026, 15h09
6.988 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Raone Rosa Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo Barreto Barboza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Gabriel Carvalho Amaral Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Patrícia Souza Higino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Ludmilla Benites Pereira Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Lenival Berbert pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Sirlei Batista De Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Washington Luiz Do Nascimento Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Mayara Thereza Paula Dos Anjos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wellington Farias Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Oliveira Lourenço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José Márcio Portugal Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Silva De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Felipe Teles Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Flávio Lopes de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Carlos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h05