
Deputado(a) federal · PODE · RJ
Nome civil: JOSÉ PORTUGAL NETO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h15
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h15
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
2 candidaturas desde 2022. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Não eleito(a)
PODE
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PODE
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 75.270 votos (0,85%) · PODE
57ª legislatura
1º Sargento
Secretaria de Estado de Polícia Militar · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h15 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 10/10/2026, 15h09
6.988 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 17 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Muda: Lei nº 8.313/1991
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rômulo De Souza Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Thais Brandão De Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Gilmar Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Diego Souza Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gilfabio de Meira Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Alexandre Perete Marques de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Antonio Wilson Câmara Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jhonanthan Braz Vessados pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Elimar das Chagas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Samuel Santos de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Danielle Da Conceição Paz Lemos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Romário Ferreira Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Filipe José Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Martins Da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Eduardo Batista De Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo De Souza Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raul Maximino Penna Da Silveira Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Reis De Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h56