
Deputado(a) federal · PL · RJ
Nome civil: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h19
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 21h19
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 38.036 votos (0,43%) · PL
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 21h19 · Senado: 16/11/2026, 17h54 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2020. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
PL · na urna: Roberto Monteiro-Pai
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Vereador(a) · Niterói (RJ)Não eleito(a)
PODE · na urna: Pastor Roberto Monteiro
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
609 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói, à sua gestão e aos seus profissionais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, à dedicação ao atendimento de urgência e emergência e ao compromisso com a qualidade da assistência e a preservação da vida.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CSAUDE) em 4 de novembro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 22 de julho de 2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para definir o público beneficiário da reserva de vagas de estacionamento.
Muda: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CVT) em 12 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para instituir mecanismo de cooperação entre os proprietários ou responsáveis por estacionamentos privados de uso coletivo e os órgãos e entidades executivos de trânsito.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CVT) em 28 de outubro de 2026
Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), para tipificar condutas que atentem contra o livre exercício das prerrogativas de membros do Poder Legislativo.
Muda: Lei de Abuso de Autoridade
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 26 de junho de 2026
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros família em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação.
Muda: Lei nº 10.098/2000
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 26 de junho de 2026
Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Sr. JOÃO MARCELLO BRANCO em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, ao relevante trabalho desenvolvido em prol do setor pesqueiro fluminense e à sua valiosa contribuição para o fortalecimento da economia, do turismo e do desenvolvimento regional da Costa Verde.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 17 de julho de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera o Código Penal para agravar a pena do agente que cometa crime fazendo-se passar por pastor de instituição religiosa.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre o acesso aos tratamentos farmacológicos para a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), em todo território nacional.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 15 de outubro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 02h12 · Projeto mais recente: 28/10/2026