
Deputado(a) federal · UNIÃO · RO
Nome civil: MAURICIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h00
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 21h00
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 36.242 votos (3,87%) · UNIÃO
57ª legislatura
Vice-Prefeito(a)
Porto Velho · RO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Porto Velho · RO · eleito(a) pelo PSDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h00 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 23/10/2026, 19h32
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Moção nº 21 de 2020Em tramitação
O Vereador Mauricio Carvalho, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO ao TIME DE FUTEBOL MASCULINO, PORTO VELHO CLUBE.
Projeto de Lei nº 4091 de 2020Encerrada
Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus.
Requerimento nº 25 de 2020Em tramitação
Inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4091/2020, substitutivo ao Projeto de Lei n° 4078/2020, de autoria dos Vereadores Maurício Carvalho e Marcelo Reis.
Projeto de Lei nº 4078 de 2020Encerrada
Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus.
Projeto de Lei nº 4044 de 2020Encerrada
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela união em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Projeto de Lei nº 4032 de 2020Encerrada
Estabelece Normas E Procedimentos Para Enfrentamento De Desinformação, Notícias Falsas E De Disseminação De Pânico No Âmbito Da Saúde Pública Coletiva E Dá Outras Providências.
Atualizado · Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV): 18/11/2026, 07h31
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Rondônia Eleito(a) por média
UNIÃO
Deputado(a) federal · RondôniaEleito(a) por média
UNIÃO
Vice-prefeito(a) · Porto Velho (RO)Eleito(a)
PSDB · na urna: Mauricio Carvalho · teve 2º turno
Vice-governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PSDB · na urna: Mauricio Carvalho · teve 2º turno
Vereador(a) · Porto Velho (RO)Eleito(a) por média
PSDB · na urna: Mauricio Carvalho
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
352 proposições desde 2018, em todos os mandatos.
Sugere o veto ao § 5º do art. 1º da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, acrescido pelo Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026.
Cita: Lei nº 12.855/2013
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3757/2020, que dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
Cita: Lei nº 3757
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 27 de outubro de 2026
Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, (Objeto do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026) que Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013.
Cita: Medida Provisória nº 1.375, Lei nº 12.855/2013
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 21 de outubro de 2026
Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de outubro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 29 de abril de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 102 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 22 de abril de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para reforçar a proteção da dignidade sexual de menores de 14 (catorze) anos, criar condicionantes de aumento de pena e vedar a relativização da vulnerabilidade por suposto vínculo afetivo ou consentimento familiar.
Muda: Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 5 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 09h31 · Projeto mais recente: 11/11/2026