
Deputado(a) federal · UNIÃO · RO
Nome civil: MAURICIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h00
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 21h00
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Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 36.242 votos (3,87%) · UNIÃO
57ª legislatura
Vice-Prefeito(a)
Porto Velho · RO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Porto Velho · RO · eleito(a) pelo PSDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h00 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 23/10/2026, 19h32
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Moção nº 21 de 2020Em tramitação
O Vereador Mauricio Carvalho, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO ao TIME DE FUTEBOL MASCULINO, PORTO VELHO CLUBE.
Projeto de Lei nº 4091 de 2020Encerrada
Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus.
Requerimento nº 25 de 2020Em tramitação
Inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4091/2020, substitutivo ao Projeto de Lei n° 4078/2020, de autoria dos Vereadores Maurício Carvalho e Marcelo Reis.
Projeto de Lei nº 4078 de 2020Encerrada
Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus.
Projeto de Lei nº 4044 de 2020Encerrada
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela união em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Projeto de Lei nº 4032 de 2020Encerrada
Estabelece Normas E Procedimentos Para Enfrentamento De Desinformação, Notícias Falsas E De Disseminação De Pânico No Âmbito Da Saúde Pública Coletiva E Dá Outras Providências.
Atualizado · Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV): 18/11/2026, 07h31
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Rondônia Eleito(a) por média
UNIÃO
Deputado(a) federal · RondôniaEleito(a) por média
UNIÃO
Vice-prefeito(a) · Porto Velho (RO)Eleito(a)
PSDB · na urna: Mauricio Carvalho · teve 2º turno
Vice-governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PSDB · na urna: Mauricio Carvalho · teve 2º turno
Vereador(a) · Porto Velho (RO)Eleito(a) por média
PSDB · na urna: Mauricio Carvalho
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
68 projetos desde 2018, em todos os mandatos.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 1 de junho de 2026
Estabelece programa de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 25 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para criar o Cadastro Nacional de Bloqueio de Ligações de Telemarketing e incluir como prática abusiva a realização de chamadas telefônicas ou envio de comunicações eletrônicas a consumidores inscritos nesses cadastros.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 6 de outubro de 2025
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência por prazo indeterminado.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 26 de outubro de 2023
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a validade de documentos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Muda: Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 10 de maio de 2023
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Cita: Decreto nº 11.366
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CCJC) em 14 de abril de 2025
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.
Muda: Lei nº 9.434/1997
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 6 de fevereiro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h01