
Deputado(a) federal · PV · RJ
Nome civil: EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h06
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 20h06
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei Complementar nº 222/2025(abre em nova aba)de PLP 234/2024 · coautoria
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 37.535 votos (0,42%) · PV
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 20h06 · Senado: 19/11/2026, 16h29 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
PV
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Prefeito(a) · Rio de Janeiro (RJ)Não eleito(a)
REDE
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroNão eleito(a)
REDE · na urna: Eduardo Bandeira de Mello
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
446 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.402, de 2026.
Cita: Lei nº 3.402
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Acrescentem-se inciso III ao § 1º do art. 1º e § 3º ao art. 2º da Medida Provisória 1358/2026.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de maio de 2026
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 26 de agosto de 2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CE) em 20 de novembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer a inclusão de convidada na audiência pública objeto do Requerimento nº 35/2026, da Comissão do Esporte, destinada a debater o tema de apostas esportivas e dos jogos online.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CESPO) em 8 de julho de 2026
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos possíveis impactos, em função da aprovação da chamada “PEC DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO ESPORTE".
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134326) em 25 de março de 2026
Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade tributária ao esporte, especificando o quantitativo e a identificação dos clubes e organizações esportivas beneficiadas.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CESPO) em 13 de maio de 2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 10 de março de 2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 25 de fevereiro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 02h28 · Projeto mais recente: 09/11/2026