
Deputado(a) federal · PSD · PB
Nome civil: FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 20h55
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2020. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Paraíba Suplente
PSD
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PP
Vice-prefeito(a) · Cabedelo (PB)Eleito(a)
REPUBLICANOS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 62.981 votos (2,62%) · PSD
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 20h55 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 22/10/2026, 12h49
215 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requerimento de urgência ao PLP nº 185/2024
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 29 de abril de 2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 885/2026, que “Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência (SNMMPU), altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para dispor sobre a avaliação preliminar de risco da vítima e dá outras providências. ”
Cita: Lei nº 885, Lei Maria da Penha, Estatuto do Desarmamento
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 16 de março de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de interferência em infraestrutura crítica nacional mediante o uso de aeronave não tripulada, estabelecer circunstâncias qualificadoras e agravantes, e dá outras providências.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CSPCCO) em 26 de março de 2026
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 12 de fevereiro de 2026
Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Muda: Lei nº 10.216/2001
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CSAUDE) em 18 de março de 2026
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de março de 2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a alocação de excedentes e créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras situadas em áreas de concessão ou permissão distintas, instituindo a compensação interconcessionária no âmbito da microgeração e minigeração distribuída.
Muda: Lei nº 14.300/2022
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CDC) em 19 de maio de 2026
Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Prontuário Social Único (PSU) e a Portabilidade do Acompanhamento Socioassistencial; estabelece normas gerais de interoperabilidade, governança e proteção de dados; e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Abertura de Prazo (CPASF) em 12 de novembro de 2026
Institui o Sistema Nacional de Inteligência Pública (SNIP), destinado ao uso ético e integrado de tecnologias de inteligência artificial na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCTI) em 7 de abril de 2026
Requerimento para Retirada do Projeto de Lei nº 6.257 de 2025
Cita: Lei nº 6.257
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 11 de fevereiro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h38