
Deputado(a) federal · PP · AL
Nome civil: FABIO MICHEY COSTA DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h00
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h00
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2020. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Alagoas Eleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · AlagoasEleito(a) por média
PP
Vereador(a) · Maceió (AL)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Delegado Fábio Costa
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 165.649 votos (9,21%) · PP
57ª legislatura
Vereador(a)
Maceió · AL · eleito(a) pelo PP
Delegado de Polícia
Polícia Civil de Alagoas · AL
Bombeiro Militar
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas – CBMAL · AL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h00 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 22h54
406 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Altera o art. 352 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a evasão ou tentativa de evasão de pessoa presa ou submetida a medida de segurança detentiva, independentemente do emprego de violência ou grave ameaça, e estabelecer tratamento penal mais rigoroso para essas condutas quando praticadas mediante violência ou grave ameaça à pessoa.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 16 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca do procedimento administrativo, da metodologia de avaliação e dos mecanismos de revisão utilizados na atribuição de classificação indicativa de 12 (doze) anos ao programa televisivo Record Kids – Desenhos Bíblicos, por meio da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 4 de novembro de 2026
Requer a realização de Audiência Publica para debater aspectos institucionais, jurídicos e práticos no âmbito da PEC 32-2015 com representante do CNPG.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Notificações (PEC03215) em 12 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender a isenção das taxas previstas em seu art. 11 aos integrantes das categorias de que trata o art. 6º quando aposentados, transferidos para a reserva remunerada ou reformados.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSPCCO) em 11 de novembro de 2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Requerimento (MESA) em 26 de maio de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de maio de 2026
Requer Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas pelo ato de bravura no salvamento de vítimas de acidente com incêndio na BR-101, no município de Joaquim Gomes, em 26 de março de 2026.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 18 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h41 · Projeto mais recente: 16/11/2026