
Deputado(a) federal · PP · PB
Nome civil: ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 02h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 02h55
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
17 projetos desde 2022, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (PLEN) em 12 de novembro de 2024
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Transformado em nova proposição · Distribuição (MESA) em 12 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM CATEGORIAS ESPORTIVAS DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CDHMIR) em 21 de novembro de 2024
Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino e dá outras providências
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de abril de 2025
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (MESA) em 1 de julho de 2026
Cria o dia nacional do conservadorismo.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de kits de APH-Tático e criação de um sistema de atendimento móvel de urgência exclusivo para os agentes de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de outubro de 2024
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 9 de outubro de 2024
Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 218 do Código de Processo Penal e o §6º ao art. 455 do Código de Processo Civil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de novembro de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçários em instituições públicas e privadas de ensino superior e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 29 de maio de 2025
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Virou Emenda Constitucional nº 134/2024
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de dezembro de 2024
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Designação de Relator(a) (PEC23119) em 5 de novembro de 2025
Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 8 de maio de 2025
Institui a Semana Nacional de Enfrentamento a Erotização Infantil
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 19 de dezembro de 2025
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer medidas contra a exposição de cunho sexual de crianças ou adolescentes menores de quatorze anos.
Muda: Estatuto da Criança e do Adolescente
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CESPO) em 23 de abril de 2025
Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.
Muda: Lei nº 11.340
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CMULHER) em 19 de dezembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 02h55 · Projeto mais recente: 12/11/2024
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 21.140 votos (0,88%) · PP
Candidato(a) a vereador(a) de João Pessoa Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 6.146 votos · PP
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PP
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PP
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PP
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 02h55 · Senado: 19/11/2026, 16h28 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Resolução nº 221 de 2018Em tramitação
- CONCEDE MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA A ASSEMBLEIA DE DEUS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Requerimento de Sessão Especial nº 325 de 2018Em tramitação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MISSÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1760 de 2018Encerrada
REVOGA EM SUA PLENITUDE A LEI 10.895 DE 29 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, INFORMANDO QUE A LEI ESTADUAL Nº 7.309/2003 PROÍBE E PUNE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1761 de 2018Encerrada
REVOGA EM SUA PLENITUDE A LEI 7.309 DE 10 DE JANEIRO DE 2003 QUE PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Requerimento nº 8714 de 2018Em tramitação
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR A TODA COMUNIDADE CRISTÃ EVANGÉLICA PELA MORTE DO PASTOR EVANGELISTA AMERICANO BILLY GRAHAM.
Pedido de Informação nº 288 de 2018Em tramitação
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA ACERCA DA DENÚNCIA FEITA PELA ASPOL-PB, DE QUE CERCA DE 90% DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO ESTAVAM SAINDO ÀS RUAS DESPROTEGIDOS.
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 99 de 2026Em tramitação
A vereadora abaixo-assinado requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 40 anos da ABRAJET-PB, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2026, às 14:00 horas a ser realizado no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 300 de 2026Em tramitação
A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE REPÚDIO à atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em relação à classificação indicativa de desenhos bíblicos, restringindo sua exibição para crianças menores de 12 anos.
Requerimento de Pedido de Informações nº 52 de 2026Em tramitação
A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) solicitando informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a recuperação do Centro Comercial de Passagem da Lagoa, cujas instalações foram atingidas por um incêndio.
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 8965 de 2026Encerrada
A vereadora abaixo-assinado requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação – SEJER, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação estrutural e funcional da Praça Nivaldo Manoel de Souza, localizada no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa/PB.
Requerimento para Justificativa de Faltas nº 118 de 2026Encerrada
Justificativa de falta
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 92 de 2026Em tramitação
REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que a casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial alusiva ao Outubro Rosa e ao Dia Internacional do Idoso, em conjunto com a Associação Paraibana de Engenheiras, Agrônomas e Geocientistas, a ser realizada no dia 20 de Outubro de 2026, às 14 horas.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 20/11/2026, 03h04 · Câmara Municipal de João Pessoa: 20/11/2026, 03h04
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Paraíba Suplente
PP · na urna: Eliza
Vereador(a) · João Pessoa (PB) Eleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Eliza Virginia
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplente
PP · na urna: Eliza
Vereador(a) · João Pessoa (PB)Eleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Eliza
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplente
PP · na urna: Eliza
Vereador(a) · João Pessoa (PB)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Eliza
Deputado(a) estadual · ParaíbaSuplente
PSDB · na urna: Eliza
Vereador(a) · João Pessoa (PB)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Elisa
Vereador(a) · João Pessoa (PB)Eleito(a)
PPS · na urna: Eliza
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026