
Deputado(a) federal · PSOL · PA
Nome civil: VIVIANE DA COSTA REIS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h31
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h31
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.903/2024(abre em nova aba)de PL 3905/2021 · coautoria
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
454 proposições desde 2021, em todos os mandatos.
Requer a coautoria do PL nº 1279/2022.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 15 de março de 2023
Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o envio de informações sobre o Programa Abrace o Marajó.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 31 de janeiro de 2023
Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 3 de julho de 2025
Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 10 de agosto de 2023
Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h34 · Projeto mais recente: 20/12/2022
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 78.136 votos (1,62%) · PSOL
Candidato(a) a vereador(a) de Belém Eleito(a)
Eleito(a) por média · 6.956 votos · PSOL
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h31 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Pará Não eleito(a)
PSOL
Vereador(a) · Belém (PA) Eleito(a) por média
PSOL
Deputado(a) federal · ParáNão eleito(a)
PSOL
Vereador(a) · Belém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL · na urna: Vivi
Deputado(a) federal · ParáSuplente
PSOL · na urna: Vivi
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026