
Deputado(a) federal · PL · BA
Nome civil: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 21h04
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Bahia Não eleito(a)
PL
Governador(a) · BahiaNão eleito(a)
PL
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 2.879.443 votos (19,97%) · PL
56ª legislatura
Ministro de Estado
Ministério da Cidadania · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 21h04 · Senado: 16/11/2026, 17h54 · TSE: 05/10/2026, 11h41
36 projetos desde 1951, em todos os mandatos.
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 23 de abril de 2024
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Publicação de Documento (MESA) em 27 de março de 2023
Concede anistia aos fatos que especifica.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em sistemas de banda larga por satélite.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCULT) em 20 de fevereiro de 2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.
Muda: Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 19 de junho de 2024
Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)”, para autorizar a subcontratação de profissionais médicos por Municípios.
Muda: Lei nº 13.958/2019
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CCJC) em 26 de setembro de 2023
Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CCULT) em 11 de junho de 2026
Altera o art. 36 da Lei nº 13.606/2018 para permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural e dá outras providências
Muda: Lei nº 13.606
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos sob a gestão da União.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos sob a gestão da União.
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 17 de outubro de 2019
Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de outubro de 2019
Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de dezembro de 2021
"Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências".
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 15 de abril de 2021
"Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de agosto de 2021
Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 10 de agosto de 2021
Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aplicação em títulos da dívida pública.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDU) em 11 de setembro de 2025
"Altera o artigo 48 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."
Cita: Lei nº 11.494/2007
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Expedição de Documento (CE) em 13 de maio de 2026
"Altera e acrescenta dispositivos dos Decretos-leis números 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de março de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h04 · Projeto mais recente: 15/06/2022