
Deputado(a) federal · PL · BA
Nome civil: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 03h38
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Bahia Não eleito(a)
PL
Governador(a) · BahiaNão eleito(a)
PL
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 2.879.443 votos (19,97%) · PL
56ª legislatura
Ministro de Estado
Ministério da Cidadania · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 03h38 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h41
36 projetos desde 1951, em todos os mandatos.
"Acrescenta dispositivo na Lei nº 6880, de 9 de Dezembro de 1980 para conceder aos militares o direito de identificação militar aos integrantes das Forças Armadas, da ativa, reserva remunerada e não remunerada ".
Cita: Lei nº 6880/1980
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de setembro de 2021
"Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
"Institui o Dia Nacional do Mototaxista".
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de março de 2019
"Institui o Dia Nacional do Paleontólogo".
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de fevereiro de 2019
"Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio."
Cita: Lei nº 11.692/2008
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CE) em 7 de julho de 2026
Dispõe sobre assistência financeira suplementar da União para o transporte intermunicipal de alunos matriculados em ensino superior, de cursos de pós-graduação e de educação profissional técnica e tecnológica, entre outras providências.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 6 de maio de 2026
Permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos de formação técnica e tecnológica, cursos superiores e/ou de pós-graduação.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 9 de abril de 2025
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 21 de fevereiro de 2020
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da outras providências.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de abril de 2020
"Determinar que os dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar as faltas consecutivas superiores a 5 (cinco) dias e sinais de maus-tratos envolvendo seus alunos."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Altera o Estatuto do Desarmamento, para permitir o uso porte de arma para guardas municipais, estando ou não em serviço.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
TRANSFORMA EM INSTITUTO AUTONOMO OS CURSOS DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO RECIFE.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 5 de março de 1953
DISPÕE SOBRE O ACESSO E O EXERCICIO DE CARGOS PUBLICOS PELOS CEGOS E AMBLIOPES.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 1 de abril de 1971
CONCEDE ANISTIA AOS CONDENADOS POR CRIME DE INJURIA AO PODER PUBLICO OU AOS AGENTES QUE EXERCEM.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 3 de dezembro de 1951
CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A SENHORA LAURA LINS ARCOVERDE VIUVA DO ENGENHEIRO LEONARDO SIQUEIRA BARBOSA ARCOVERDE.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 29 de dezembro de 1952
RETIFICA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 0976, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE FEDERALIZA A FACULDADE DE MEDICINA DE RECIFE E A ESCOLA DE ENGENHARIA DE RECIFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 13 de janeiro de 1955
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h38