
Deputado(a) federal · PSD · AM
Nome civil: SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h51
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h51
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.216/2025(abre em nova aba)de PL 2913/2022 · primeira assinatura
Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.202/2021(abre em nova aba)de PL 1933/2019 · primeira assinatura
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Amazonas Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) por média
PSD
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) por média
PSD
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PROS
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a)
DEM · candidatura: deferido com recurso
Vice-governador(a) · AmazonasSem resultado
PHS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 138.498 votos (6,53%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo PROS
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo DEM
Prefeito(a)
Maués · AM · eleito(a) pelo PPS
Prefeito(a)
Maués · AM · eleito(a) pelo PTB
Vice-Prefeito(a)
Maués · AM · eleito(a) pelo PSDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h23 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 10/10/2026, 10h14
115 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Muda: Lei nº 8.142/1990
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
Muda: Lei nº 8.080/1990
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.
Muda: Lei nº 10.820/2003
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CE) em 5 de novembro de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 28 de maio de 2026
Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.
Muda: Lei nº 8.213
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de maio de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDE) em 18 de maio de 2026
Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CVT) em 8 de maio de 2026
Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.
Muda: Lei nº 1.579
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 6 de abril de 2026
Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de maio de 2026
Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CDC) em 4 de maio de 2026
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 7.713/1988
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 19 de março de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer critérios objetivos para a caracterização do preço vil em leilões.
Muda: Lei nº 13.105/2015
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de março de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável gratuita em repartições públicas e estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CPASF) em 20 de março de 2026
Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CE) em 11 de agosto de 2026
Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h51 · Projeto mais recente: 27/08/2026