
Deputado(a) federal · PSD · AM
Nome civil: SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h51
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h51
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.216/2025(abre em nova aba)de PL 2913/2022 · primeira assinatura
Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.202/2021(abre em nova aba)de PL 1933/2019 · primeira assinatura
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 138.498 votos (6,53%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo PROS
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo DEM
Prefeito(a)
Maués · AM · eleito(a) pelo PPS
Prefeito(a)
Maués · AM · eleito(a) pelo PTB
Vice-Prefeito(a)
Maués · AM · eleito(a) pelo PSDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h23 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Amazonas Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) por média
PSD
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) por média
PSD
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PROS
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a)
DEM · candidatura: deferido com recurso
Vice-governador(a) · AmazonasSem resultado
PHS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
115 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Aumenta as penas dos crimes de peculato, peculato mediante erro de outrem, corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 – Código Penal, quando praticados para desviar recursos da saúde pública.
Cita: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 3 de dezembro de 2024
Aumenta as penas dos crimes de peculato, peculato mediante erro de outrem, corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, quando praticados para desviar recursos da saúde pública.
Cita: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de março de 2021
Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Cita: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de setembro de 2021
Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Cita: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CTRAB) em 1 de abril de 2026
Amplia de três para nove parcelas, o auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Cita: Lei nº 13.982/2020
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 17 de outubro de 2023
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Fundeb, com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.
Muda: Lei nº 13.005/2014, Lei nº 11.494/2007
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 10 de dezembro de 2024
Institui instrumentos de aperfeiçoamento da Governança nas empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, do Distrito Federal e dos Municípios, altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Cita: Lei nº 13.303/2016
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CASP) em 12 de maio de 2026
Susta os efeitos da Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, que designa regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 18 de dezembro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta.
Muda: Lei nº 10.925/2004
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CAPADR) em 16 de maio de 2022
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para adequar o valor do parâmetro "per capita" utilizado para calcular o valor do repasse, às especificidades regionais.
Muda: Lei nº 11.947/2009
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 5 de setembro de 2023
Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o transporte escolar aos alunos da educação básica pública residentes em área rural, com o objetivo de adequar o valor do parâmetro "per capita" utilizado para calcular o valor do repasse às especificidades regionais.
Muda: Lei nº 10.880/2004
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 6 de maio de 2026
Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas. NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 8 de setembro de 2021
Altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para que a regra que limita a contração de despesa nos últimos 2 quadrimestres seja feita anualmente.
Muda: Lei Complementar nº 101
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 15 de maio de 2023
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para especificar como será feita a apuração da despesa contraída e da disponibilidade de caixa.
Muda: Lei Complementar nº 101
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 15 de maio de 2023
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Muda: Lei nº 11.494/2007
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CE) em 2 de setembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h34