
Deputado(a) federal · AVANTE · BA
Nome civil: MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h23
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h23
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 248.147 votos (3,00%) · AVANTE
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo AVANTE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h50 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
AVANTE
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
AVANTE
Prefeito(a) · Salvador (BA)Não eleito(a)
AVANTE
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
AVANTE
Prefeito(a) · Salvador (BA)Não eleito(a)
PDT
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSC · na urna: Pastor Sargento Isidorio
Prefeito(a) · Candeias (BA)Não eleito(a)
PSB · na urna: Pastor Sargento Isidorio
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a)
PSB · na urna: Pr Sgt. Isidorio
Deputado(a) federal · BahiaSuplente
PSC · na urna: Sargento Isidório
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
607 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer garantias à intimidade, à dignidade e à integridade das mulheres submetidas à abordagem pessoal, disciplinando sua realização por agente do sexo feminino e as hipóteses excepcionais de execução por agente do sexo masculino.
Muda: Código de Processo Penal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Requer a apreciação de manifestação de repúdio à redução da conectividade aérea de Salvador e de outras localidades da Bahia e do Nordeste, decorrente da anunciada reestruturação de rotas da GOL Linhas Aéreas.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de novembro de 2026
Requer voto de regozijo e louvor ao Município baiano de Simões Filho e seu povo, pela passagem dos 65 anos de fundação, ato celebrado no dia 07 de novembro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de novembro de 2026
Dispõe sobre a vedação à utilização de recursos públicos para contratação de artistas que promovam ofensas discriminatórias contra Estados ou regiões brasileiras, estimulem a hostilidade entre brasileiros ou atentem contra a unidade nacional.
Situação oficial: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 5 de novembro de 2026
Requer voto de regozijo e louvor ao Município baiano de Camaçari e seu povo, pela passagem dos 268 anos de fundação, ato celebrado no dia 28 de setembro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 29 de setembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Requer voto de regozijo e louvor ao Município de Candeias, no Estado da Bahia, e ao povo candeense, pela passagem dos 68 anos de sua emancipação político-administrativa, celebrada em 14 de agosto de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de agosto de 2026
Institui o Auxílio Emergencial às Famílias de Vítimas de Violência Urbana praticada por Agentes Públicos da União, dos Estados ou do Distrito Federal, destinado aos dependentes em situação de vulnerabilidade econômica, assegura a análise, a implantação e o primeiro pagamento no prazo de trinta dias contado do requerimento e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Institui normas gerais de proteção econômica do militar dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios definitivamente incapacitado em decorrência do exercício da função ou em razão dela; Cria a complementação mensal dos proventos, para praças, equiparando a remuneração de referência do posto de capitão da respectiva instituição; para o oficial, equiparando a remuneração de referência do posto de coronel; com reforma as respectivas funções; altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
Cita: Decreto-Lei nº 667/1969, Lei nº 14.751/2023
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de agosto de 2026
Requer a concessão de Moção de Aplauso à Academia de Polícia Militar (APM), por ocasião de seu 91º aniversário, a ser comemorado em 19 de agosto de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Tarifa Social Institucional dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário destinada aos templos de qualquer culto e às entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de relevante interesse social para conceder desconto mínimo de cinquenta por cento incidente sobre as tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Muda: Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Política Nacional de Modicidade Tarifária dos Serviços de Esgotamento Sanitário, estabelecer o teto nacional de referência correspondente a 30% da tarifa de abastecimento de água, fortalecer a transparência regulatória, assegurar a proporcionalidade da cobrança e proteger os direitos dos usuários dos serviços públicos de saneamento básico.
Muda: Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Requer a concessão de Moção de Louvor aos irmãos e irmãs das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia, por ocasião da realização da 125ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia – CEADEB, em reconhecimento à extraordinária contribuição espiritual, social, educacional e humanitária prestada ao povo baiano.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 17 de julho de 2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Congregação Cristã no Brasil (CCB), na pessoa de seu Conselho de Anciães, ministros, cooperadores e membros em reconhecimento à relevante contribuição espiritual, social, moral e histórica prestada à sociedade brasileira ao longo de mais de um século de existência.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 17 de julho de 2026
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.
Cita: Lei nº 3.098
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 16 de junho de 2026
Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a adoção de medidas destinadas à implementação de metas progressivas de inclusão de pessoas com deficiência nos cargos de assessoramento parlamentar e na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de agosto de 2026
Institui o Programa Nacional Parlamento Inclusivo, destinado à promoção da participação de pessoas com deficiência nas estruturas legislativas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 13 de outubro de 2026
Sugere ao Senado Federal a adoção de medidas voltadas à implementação da Política de Inclusão Parlamentar da Pessoa com Deficiência, com vistas à ampliação da participação de pessoas com deficiência nos gabinetes parlamentares e demais estruturas administrativas daquela Casa Legislativa.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 5 de agosto de 2026
Institui a Política de Inclusão Parlamentar da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara dos Deputados e estabelece medidas destinadas à promoção permanente da inclusão de pessoas com deficiência nos gabinetes parlamentares, nas lideranças partidárias, nas comissões e nos órgãos administrativos da Casa.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 15 de junho de 2026
Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de agosto de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 15h58 · Projeto mais recente: 17/11/2026