
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 20h13
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 20h13 · Senado: 19/11/2026, 16h28
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
"Cria o projeto "Lixo Legal" a ser implantado em todos os municípios brasileiros e dá outras providências."
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2023
"Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana."
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de novembro de 2021
"Estabelece o programa Foco na Vida com o incentivo de empresas do ramo publicitário e dá outras providencias."
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2023
“Determina às empresas de médio e grande porte a distribuição gratuita à população carente, no raio de 5 Km distantes de sua sede, a distribuição de saches com produtos capazes de purificar a água."
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2023
"Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências."
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CPASF) em 1 de junho de 2023
“Estabelece norma para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, enquanto durar o estado de emergência decretado no país e dá outras providências."
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 25 de agosto de 2021
“Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.
Cita: Lei das Eleições
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.
Muda: Lei das Eleições
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 28 de abril de 2025
Altera a legislação eleitoral no que tange a apuração dos votos das candidaturas de mulheres e suas respectivas contagens.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2023
Cria a Aula Verde como atividade extra curricular, nas escolas públicas e privadas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Fica estabelecido a todos os municípios brasileiros a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo, na exta proporção da coleta atualmente realizada.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 23 de fevereiro de 2021
Torna obrigatório a coleta seletiva de lixo nas instituições ensino públicas ou privadas e cria um Núcleo de Reciclagem no bairro destas instituições.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 11 de novembro de 2026
Cria o programa "Vans do Sorriso", para estimular o cuidado com a dentição dos alunos das redes públicas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 15 de julho de 2025
Institui o Fundo para o Desenvolvimento do Esporte Fundesp e permite a pessoas físicas e jurídicas deduzir do imposto de renda devido as doações feitas ao referido Fundo.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 7 de abril de 2022
Concede incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) na contratação de atletas não profissionais de qualquer prática desportiva, nas condições que especifica.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 7 de abril de 2022
"Estabelece a isenção de Imposto de Importação para materiais e equipamentos importados para o setor esportivo e dá outras providências."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 15 de dezembro de 2023
Estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado”
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de dezembro de 2021
Estabelece a destinação de valores apreendidos pelas policias em razão de suspeita de corrupção durante a vigência do Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020.”
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2023
"Garante às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecido na Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências."
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 8 de maio de 2025
Extingue a modalidade de cheque especial evitar a cobrança de juros nesta modalidade de crédito e ainda, determina o fim da cobrança de juros para os cartões de crédito.”
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 01h40