
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 20h13
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 20h13 · Senado: 19/11/2026, 16h28
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Institui a Bolsa-Atleta em Formação e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CESPO) em 15 de abril de 2026
“DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS POR MULHERES QUE PARTICIPAREM DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de fevereiro de 2022
“Dispõe sobre a permissão emergencial da contratação de artistas para a campanha eleitoral de 2020 e dá outras providências”.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 24 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS POR MULHERES QUE PARTICIPAREM DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CASP) em 19 de março de 2024
"Dispõe a imunidade tributária das religiões afro brasileiras e dá outras providências".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 10 de março de 2021
"Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares e dá outras providências"
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 23 de dezembro de 2024
Proíbe a discriminação de gênero ou qualquer outra para a contratação de plano de saúde, seja individual ou coletivo, e dá outras providencias.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Susta os efeitos da Portaria nº 565 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação revoga a Portaria Normativa MEC n° 13 de 11 de maio de 2016, que institui cotas para curso de pós graduação para negros, indígenas e pessoas com deficiência nas Universidades Federais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 21 de junho de 2021
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS A INSTALAR UM TELEFONE DE CONTATO PARA CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de dezembro de 2020
"Altera o artigo 155 do Decreto Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940, para inserir o § 8º ao texto original"
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 15 de abril de 2021
Dispõe sobre a proibição de fiscalização das instalações físicas de hospitais e demais entidades de saúde, por qualquer membro do poder legislativo, durante o período de epidemia ou pandemia declarada”.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 31 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre os danos causados pela publicação de noticia falsa e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 1 de abril de 2022
“Proíbe a utilização de qualquer tipo de acesso a internet da administração pública para a veiculação de notícias falsas e dá outras providências”
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
“Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência e dá outras providências”.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 27 de março de 2023
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por prática corrupção e dá outras providências”.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”
Situação oficial: Arquivada · Expedição de Documento (MESA) em 23 de novembro de 2022
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CASSAR DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEL ESTABELECIDOS NOS MUNICÍPIOS QUE FOREM CONDENADOS EM 2º GRAU PELO CRIME DE CARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus tratos de animais e dá outras providências”.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de outubro de 2021
“Dispõe sobre logística reversa de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, e seus resíduos, disciplina o descarte desses produtos e dá outras providências”.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 2 de junho de 2023
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - ‘MICROCHIP’ DE TODOS OS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de dezembro de 2020
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 01h27